TJAL 0091119-33.2008.8.02.0001
APELAÇÃO. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA QUATRO VÍTIMAS DISTINTAS. TRIBUNAL DO JÚRI. VEREDITO CONDENATÓRIO QUANTO A UM RÉU E ABSOLUTÓRIO QUANTO A OUTRO. RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA DO RÉU CONDENADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A ABSOLVIÇÃO. TESES RECURSAIS IMPROCEDENTES. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE CORRENTE PROBATÓRIA EM RELAÇÃO À AUTORIA CRIMINOSA DO RÉU CONDENADO. INEXISTÊNCIA, POR OUTRO LADO, DE PROVAS INDUBITÁVEIS DE QUE RÉU ABSOLVIDO CONCORREU PARA O CRIME. TESE ACUSATÓRIA, QUANTO A ESTE DENUNCIADO, AMPARADA EM INTERROGATÓRIO DE CORRÉU PRESTADO NA FASE POLICIAL, CUJA VERSÃO NÃO FOI CONFIRMADA EM JUÍZO. RECURSOS IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA QUATRO VÍTIMAS DISTINTAS. TRIBUNAL DO JÚRI. VEREDITO CONDENATÓRIO QUANTO A UM RÉU E ABSOLUTÓRIO QUANTO A OUTRO. RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA DO RÉU CONDENADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A ABSOLVIÇÃO. TESES RECURSAIS IMPROCEDENTES. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE CORRENTE PROBATÓRIA EM RELAÇÃO À AUTORIA CRIMINOSA DO RÉU CONDENADO. INEXISTÊNCIA, POR OUTRO LADO, DE PROVAS INDUBITÁVEIS DE QUE RÉU ABSOLVIDO CONCORREU PARA O CRIME. TESE ACUSATÓRIA, QUANTO A ESTE DENUNCIADO, AMPARADA EM INTERROGATÓRIO DE CORRÉU PRESTADO NA FASE POLICIAL, CUJA VERSÃO NÃO FOI CONFIRMADA EM JUÍZO. RECURSOS IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
02/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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