TJAL 0091594-86.2008.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. APELO RECURSAL LIMITADO AO PEDIDO DE REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
I Reformulação da dosimetria da pena privativa de liberdade em sintonia com os ditames do Código Penal.
II É acentuada a culpabilidade quando o réu age de maneira premeditada e sobremaneira calculista, planejando a ação com o conhecimento adquirido quando trabalhava para a vítima e recrutando os demais agentes para o delito.
III O comportamento da vítima que não concorre em nada para o crime é desfavorável ao réu. Precedentes desta Corte.
IV Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. APELO RECURSAL LIMITADO AO PEDIDO DE REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
I Reformulação da dosimetria da pena privativa de liberdade em sintonia com os ditames do Código Penal.
II É acentuada a culpabilidade quando o réu age de maneira premeditada e sobremaneira calculista, planejando a ação com o conhecimento adquirido quando trabalhava para a vítima e recrutando os demais agentes para o delito.
III O comportamento da vítima que não concorre em nada para o crime é desfavorável ao réu. Precedentes desta Corte.
IV Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
06/08/2014
Data da Publicação
:
07/08/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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