TJAL 0093728-86.2008.8.02.0001
ACORDÃO Nº 3.0018/2011 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? IMPUGNAÇÃO DA PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA ? IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS ? TESTEMUNHA OCULAR É FIRME AO AFIRMAR A AUTORIA DO CRIME ? PROVA IRREPETÍVEL PRODUZIDA EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL ? TESTEMUNHA QUE MORREU ANTES DA FASE JUDICIAL ? PROVA LEGÍTIMA E HARMÔNICA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS ? NESTA FASE PROCESSUAL VIGORA O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE ? RECURSO IMPROVIDO ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0018/2011 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? IMPUGNAÇÃO DA PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA ? IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS ? TESTEMUNHA OCULAR É FIRME AO AFIRMAR A AUTORIA DO CRIME ? PROVA IRREPETÍVEL PRODUZIDA EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL ? TESTEMUNHA QUE MORREU ANTES DA FASE JUDICIAL ? PROVA LEGÍTIMA E HARMÔNICA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS ? NESTA FASE PROCESSUAL VIGORA O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE ? RECURSO IMPROVIDO ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0018/2011 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? IMPUGNAÇÃO DA PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA ? IMPROCEDÊNCIA DOS ARGUMENTOS ? TESTEMUNHA OCULAR É FIRME AO AFIRMAR A AUTORIA DO CRIME ? PROVA
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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