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Jurisprudência


TJAL 0095620-58.2000.8.02.0050

Ementa
ACÓRDÃO Nº /2012 PROCESSUAL PENAL. JÚRI. DESAFORAMENTO. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS GERADA EM RAZÃO DE GRAVE TEMOR PROVOCADO PELO BANDO A QUE SUPOSTAMENTE FAZEM PARTE OS ACUSADOS. DESAFORAMENTO. SITUAÇÃO QUE RECLAMA O ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. PEDIDO DEFERIDO.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO Nº /2012 PROCESSUAL PENAL. JÚRI. DESAFORAMENTO. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS GERADA EM RAZÃO DE GRAVE TEMOR PROVOCADO PELO BANDO A QUE SUPOSTAMENTE FAZEM PARTE OS ACUSADOS. DES
Classe/Assunto : Desaforamento de Julgamento / Crimes contra a vida
Órgão Julgador : Tribunal Pleno
Relator(a) : Des. José Carlos Malta Marques
Comarca : União dos Palmares
Comarca : União dos Palmares
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