TJAL 0095840-28.2008.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1348/2011 APELAÇÃO CIVIL. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE UNIÃO ESTÁVEL. PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. ART. 226, § 3º DA CF/88 C/C ART. 1.723 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-1348/2011 APELAÇÃO CIVIL. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE UNIÃO ESTÁVEL. PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. ART. 226, § 3º DA CF/88 C/C ART. 1.723 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1348/2011 APELAÇÃO CIVIL. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE UNIÃO ESTÁVEL. PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. ART. 226, § 3º DA CF/88 C/C ART. 1.723 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. REC
Classe/Assunto
:
Apelação / União Estável ou Concubinato
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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