TJAL 0096030-88.2008.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0241/2011 REVISÃO CRIMINAL. FALTA DE PROVA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRÉ-REQUISITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0241/2011 REVISÃO CRIMINAL. FALTA DE PROVA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRÉ-REQUISITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0241/2011 REVISÃO CRIMINAL. FALTA DE PROVA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRÉ-REQUISITO PARA ANÁLISE DO PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO.
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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