TJAL 0098392-63.2008.8.02.0001
CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA. PRESUNÇÃO DE AQUISIÇÃO NA CONSTÂNCIA DA RELAÇÃO. EXCLUSÃO DOS BENS ADQUIRIDOS EM PERÍODO ANTERIOR AO DA UNIÃO ESTÁVEL E DAQUELE ALIENADO A TERCEIRO DURANTE A UNIÃO DO CASAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA. PRESUNÇÃO DE AQUISIÇÃO NA CONSTÂNCIA DA RELAÇÃO. EXCLUSÃO DOS BENS ADQUIRIDOS EM PERÍODO ANTERIOR AO DA UNIÃO ESTÁVEL E DAQUELE ALIENADO A TERCEIRO DURANTE A UNIÃO DO CASAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
02/12/2015
Data da Publicação
:
04/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Reconhecimento / Dissolução
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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