TJAL 0099423-21.2008.8.02.0001
DIREITOS REAIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIORMENTE EXERCIDA E DO ALEGADO ESBULHO. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA POSSESSÓRIA. ÔNUS DA PROVA QUE DEVE RECAIR SOBRE O AUTOR. EX VI DO ARTS. 1.196, 1.198, 1.200, 1.210, CAPUT E § 2º DO CÓDIGO CIVIL, E ARTS. 560 e 561 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
DIREITOS REAIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIORMENTE EXERCIDA E DO ALEGADO ESBULHO. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA POSSESSÓRIA. ÔNUS DA PROVA QUE DEVE RECAIR SOBRE O AUTOR. EX VI DO ARTS. 1.196, 1.198, 1.200, 1.210, CAPUT E § 2º DO CÓDIGO CIVIL, E ARTS. 560 e 561 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Data da Publicação
:
02/05/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão