TJAL 0100009-24.1993.8.02.0053
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1250/2011 DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. PRELIMINAR DE OFÍCIO CONHECIDA. RECURSO CONHECIDO. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
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ACÓRDÃO N.º 1.1250/2011 DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. PRELIMINAR DE OFÍCIO CONHECIDA. RECURSO CONHECIDO. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1250/2011 DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS. PRELIMINAR DE OFÍCIO CONHECIDA. RECURSO CO
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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