TJAL 0101244-76.2009.8.02.0049
Ementa:
Acórdão N.º 2.0474/2010 EMENTA: PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ OU DO DOLO. PRECEDENTES DO STJ. REFORMA PARCIAL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0474/2010 PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ OU DO DOLO. PRECEDENTES DO STJ. REFORMA PARCIAL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0474/2010 EMENTA: PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. NÃO DEMONSTR
Classe/Assunto
:
Remessa Ex Officio / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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