TJAL 0105199-50.1981.8.02.0000
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. APELADA EXERCENDO A POSSE DO IMÓVEL HÁ APROXIMADAMENTE TRINTA ANOS. ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE SOBRE O IMÓVEL PELA AUTORA/APELANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. APELADA EXERCENDO A POSSE DO IMÓVEL HÁ APROXIMADAMENTE TRINTA ANOS. ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE SOBRE O IMÓVEL PELA AUTORA/APELANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/12/2013
Data da Publicação
:
19/12/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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