TJAL 0109020-07.1982.8.02.0007
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2398/2011 DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESFAZIMENTO. ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES. NOVO NEGÓCIO JURÍDICO. CONCORDÂNCIA NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS ADIANTADAMENTE AO LOCADOR. MORA NA DEVOLUÇÃO. DANO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.2398/2011 DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESFAZIMENTO. ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES. NOVO NEGÓCIO JURÍDICO. CONCORDÂNCIA NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS ADIANTADAMENTE AO LOCADOR. MORA NA DEVOLUÇÃO. DANO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2398/2011 DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESFAZIMENTO. ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES. NOVO NEGÓCIO JURÍDICO. CONCORDÂNCIA NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS ADIANTADAMENTE AO LOCADOR. MORA NA DEVOLUÇÃO. DAN
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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