TJAL 0123620-53.2009.8.02.0050
Ementa:
Acórdão N.º 2.01611/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE NULIDADES NA DECISÃO. ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO. MATÉRIA TIDA POR OMISSA QUE, NA VERDADE, RESTA PREJUDICADA NA ESPÉCIE. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 2.01611/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE NULIDADES NA DECISÃO. ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO. MATÉRIA TIDA POR OMISSA QUE, NA VERDADE, RESTA PREJUDICADA NA ESPÉCIE. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.01611/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE NULIDADES NA DECISÃO. ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO. MATÉRIA TIDA POR OMISSA QUE, NA VERDADE, RESTA PREJUDIC
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Coruripe
Comarca
:
Coruripe
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