TJAL 0157220-20.1987.8.02.0088
ACÓRDÃO Nº /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL EM CONCURSO FORMAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS . IMPRUDÊNCIA DO AUTOR AO DIRIGIR ALCOOLIZADO. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS FRÁGEIS. AUTORIA. DÚVIDAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL EM CONCURSO FORMAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS . IMPRUDÊNCIA DO AUTOR AO DIRIGIR ALCOOLIZADO. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS FRÁGEIS. AUTORIA. DÚVIDAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL EM CONCURSO FORMAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS . IMPRUDÊNCIA DO AUTOR AO D
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão