TJAL 0165420-08.1935.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2465/2011 DIREITO CIVIL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS SUPOSTAMENTE DECORRENTES DA FUSÃO DA EMPRESA REPRESENTADA. NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES PREVENDO A QUITAÇÃO E A DESOBRIGAÇÃO MÚTUAS REFERENTE AO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.2465/2011 DIREITO CIVIL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS SUPOSTAMENTE DECORRENTES DA FUSÃO DA EMPRESA REPRESENTADA. NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES PREVENDO A QUITAÇÃO E A DESOBRIGAÇÃO MÚTUAS REFERENTE AO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2465/2011 DIREITO CIVIL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS SUPOSTAMENTE DECORRENTES DA FUSÃO DA EMPRESA REPRESENTADA. NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES PREVENDO A QUITAÇÃO
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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