TJAL 0168320-80.2010.8.02.0050
ACÓRDÃO Nº 3.0643 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO PARA O CRIME. ARMAS UTILIZADAS NO ASSALTO ENCONTRADAS NA CASA DO APELANTE. CARRO UTILIZADO NO ASSALTO EM POSSE DO APELANTE. PROVAS CONCRETAS E OBJETIVAS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO. FLAGRANTE PRESUMIDO. HOMOLOGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AFASTADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0643 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO PARA O CRIME. ARMAS UTILIZADAS NO ASSALTO ENCONTRADAS NA CASA DO APELANTE. CARRO UTILIZADO NO ASSALTO EM POSSE DO APELANTE. PROVAS CONCRETAS E OBJETIVAS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO. FLAGRANTE PRESUMIDO. HOMOLOGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AFASTADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0643 /2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO PARA O CRIME. ARMAS UTILIZADAS NO ASSALTO ENCONTRADAS NA CASA DO APELANTE. CARRO UTILIZADO NO ASSALTO EM POSSE DO APELANTE. PROVAS CONCRETAS E OBJETIV
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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