TJAL 0174620-81.2005.8.02.0002
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0741/2011 EMENTA. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO CIRÚRGICO. TUMOR ÓSSEO. ANÁLISE MÉDICA INDICATIVA DO NECESSÁRIO DESLOCAMENTO. PRELIMINAR DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. AFASTADA. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 2.0741/2011 EMENTA. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO CIRÚRGICO. TUMOR ÓSSEO. ANÁLISE MÉDICA INDICATIVA DO NECESSÁRIO DESLOCAMENTO. PRELIMINAR DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. AFASTADA. COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0741/2011 EMENTA. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO CIRÚRGICO. TUMOR ÓSSEO. ANÁLISE MÉDICA INDICATIVA DO NECESSÁRIO DESLOCAMENTO. PRELIMINAR DE CHAMAMENTO AO PROCE
Classe/Assunto
:
Apelação / Saúde
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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