TJAL 0177220-29.1978.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-1168/2011 APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU AÇÃO DE USUCAPIÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. POSSE ORIGINADA DE RELAÇÃO LOCATÍCIA. ALEGAÇÃO DE MUTAÇÃO DA NATUREZA DA POSSE. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA CONSTATAÇÃO DA EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ANIMUS DOMINI NA POSSE DOS APELANTES. À UNANIMIDADE DE VOTOS, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA.
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ACÓRDÃO N º 6-1168/2011 APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU AÇÃO DE USUCAPIÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. POSSE ORIGINADA DE RELAÇÃO LOCATÍCIA. ALEGAÇÃO DE MUTAÇÃO DA NATUREZA DA POSSE. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA CONSTATAÇÃO DA EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ANIMUS DOMINI NA POSSE DOS APELANTES. À UNANIMIDADE DE VOTOS, RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA RECORRIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-1168/2011 APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU AÇÃO DE USUCAPIÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. POSSE ORIGINADA DE RELAÇÃO LOCATÍCIA. ALEGAÇÃO DE MUTAÇÃO DA NATUREZA DA POSSE. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
Classe/Assunto
:
Apelação / Usucapião Ordinária
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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