TJAL 0181020-16.1988.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 1.1491/2011. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATIVIDADE BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COMPENSAÇÃO DE CHEQUE EM VALOR MAIOR DO QUE O CONSTANTE NA CÉDULA. IMPROVIMENTO DE FUNDOS. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM A ESFERA DO MERO DISSABOR. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM SENTENÇA DE PISO PARA COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL. PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1491/2011. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATIVIDADE BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COMPENSAÇÃO DE CHEQUE EM VALOR MAIOR DO QUE O CONSTANTE NA CÉDULA. IMPROVIMENTO DE FUNDOS. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM A ESFERA DO MERO DISSABOR. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM SENTENÇA DE PISO PARA COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL. PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.1491/2011. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATIVIDADE BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COMPENSAÇÃO DE CHEQUE EM VALOR MAIOR DO QUE O CONSTANTE NA CÉDULA. IMPROVIMENTO DE FUNDOS. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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