TJAL 0215139-95.2003.8.02.0058
Acórdão N.º 2.0687/2010 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INCLUSÃO DE NOME EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE CULPA DE TERCEIROS, QUE ESTARIAM NA POSSE DE DOCUMENTOS DA VÍTIMA. NÃO COMPROVAÇÃO. ATO ILÍCITO EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA IDENTIFICADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0687/2010 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INCLUSÃO DE NOME EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE CULPA DE TERCEIROS, QUE ESTARIAM NA POSSE DE DOCUMENTOS DA VÍTIMA. NÃO COMPROVAÇÃO. ATO ILÍCITO EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA IDENTIFICADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0687/2010 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INCLUSÃO DE NOME EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE CULPA DE TERCEIROS, QUE ESTARIAM NA POSSE DE DOCUMENTOS DA VÍTIMA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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