TJAL 0218620-02.1913.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 2.0522 /2012 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. DADO REFERENTE À PROFISSÃO DA CONTRAENTE. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, CONSUBSTANCIADA NA INSUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA. APELAÇÃO CÍVEL. TESE. DECISÃO QUE CONTRARIA AS PROVAS CONTIDAS NOS AUTOS. AFASTADA. PROVAS TESTEMUNHAIS INSERVÍVEIS À COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO - PROVIMENTO NEGADO - DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0522 /2012 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. DADO REFERENTE À PROFISSÃO DA CONTRAENTE. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, CONSUBSTANCIADA NA INSUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA. APELAÇÃO CÍVEL. TESE. DECISÃO QUE CONTRARIA AS PROVAS CONTIDAS NOS AUTOS. AFASTADA. PROVAS TESTEMUNHAIS INSERVÍVEIS À COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO - PROVIMENTO NEGADO - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0522 /2012 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. DADO REFERENTE À PROFISSÃO DA CONTRAENTE. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, CONSUBSTANCIADA NA INSUFICIÊNCIA DOS ELEMENTOS DE PROVA.
Classe/Assunto
:
Apelação / REGISTROS PÚBLICOS
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios