TJAL 0268320-78.1912.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0871/2011 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, II DO CP. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE EQUIVOCADA FIXAÇÃO DA PENA BASE E DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS AO APELANTE. INOCORRÊNCIA. MOTIVOS DO CRIME. REPROVÁVEIS. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. OFENDIDO NÃO CONTRIBUIU PARA A PRÁTICA DELITIVA. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 3.0871/2011 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, II DO CP. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE EQUIVOCADA FIXAÇÃO DA PENA BASE E DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS AO APELANTE. INOCORRÊNCIA. MOTIVOS DO CRIME. REPROVÁVEIS. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. OFENDIDO NÃO CONTRIBUIU PARA A PRÁTICA DELITIVA. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0871/2011 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, II DO CP. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE EQUIVOCADA FIXAÇÃO DA PENA BASE E DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS AO APELANT
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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