TJAL 0271019-89.1942.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-1943/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO DE CAUSA. DESCABIMENTO. NÃO OBSERVÂNCIA AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6-1943/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO DE CAUSA. DESCABIMENTO. NÃO OBSERVÂNCIA AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-1943/2011 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO DE CAUSA. DESCABIMENTO. NÃO OBSERVÂNCIA AOS PROCEDIMENTOS LEGAIS. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Títulos de Crédito
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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