TJAL 0299620-73.2000.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.1027/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESCLASSIFICAÇÃO - INVIABILIDADE - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA - IN DUBIO PRO SOCIETATE - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.1027/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESCLASSIFICAÇÃO - INVIABILIDADE - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS - SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA - IN DUBIO PRO SOCIETATE - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.1027/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - DESCLASSIFICAÇÃO - INVIABILIDADE - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMON
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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