TJAL 0306420-88.2005.8.02.0050
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0284/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA - FIXADA DE FORMA EXACERBADA - REDUÇÃO QUE SE IMPÕE-APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0284/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA - FIXADA DE FORMA EXACERBADA - REDUÇÃO QUE SE IMPÕE-APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0284/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA - FIXADA DE FORMA EXACERBADA - REDUÇÃO QUE SE IMPÕE-APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE.
Classe/Assunto
:
Apelação / Injúria
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
Mostrar discussão