TJAL 0313714-07.2004.8.02.0058
Ementa:
Acórdão N.º 2.1057/2010 RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. MÉRITO. PROTESTO DE DÍVIDA DE ORIGEM DESCONHECIDA. CONDUTA ILÍCITA DEMONSTRADA. DEVER DE REPARAÇÃO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR AOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.1057/2010 RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. MÉRITO. PROTESTO DE DÍVIDA DE ORIGEM DESCONHECIDA. CONDUTA ILÍCITA DEMONSTRADA. DEVER DE REPARAÇÃO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO VALOR AOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.1057/2010 RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. MÉRITO. PROTESTO DE DÍVIDA DE ORIGEM DESCONHECIDA. CONDUTA ILÍCITA DEMONSTRADA. DEVER DE REPARA
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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