TJAL 0343120-05.2001.8.02.0050
ACÓRDÃO N.º 3.1030/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO -SENTENÇA DE PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES -PRESENÇA DE ANIMUS NECANDI - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME. EMENTA. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. OCORRÊNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. CIÚMES. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO EVIDENCIADA. RECURSO ESPECIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.1030/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO -SENTENÇA DE PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES -PRESENÇA DE ANIMUS NECANDI - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME. EMENTA. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. OCORRÊNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. CIÚMES. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO EVIDENCIADA. RECURSO ESPECIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 3.1030/2011 PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO -SENTENÇA DE PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES -PRESENÇA DE ANIMUS NECANDI - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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