TJAL 0367020-70.2008.8.02.0050
Ementa:
Acórdão N.º 2.0034/2012 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM DESATENÇÃO AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ENCARTADO NA CONSTITUIÇÃO E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. A ANULAÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES DO STF. RECURSO CONHECIDO E PRELIMINAR DE OFÍCIO SUSCITADA E ACOLHIDA. UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0034/2012 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM DESATENÇÃO AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ENCARTADO NA CONSTITUIÇÃO E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. A ANULAÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES DO STF. RECURSO CONHECIDO E PRELIMINAR DE OFÍCIO SUSCITADA E ACOLHIDA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0034/2012 PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA EM DESATENÇÃO AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ENCARTADO NA CONSTITUIÇÃO E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. A ANULAÇÃO É M
Classe/Assunto
:
Apelação / Valor da Causa
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
Mostrar discussão