TJAL 0369820-29.1959.8.02.0005
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5.0027/2012. PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. COGNIÇÃO EXAURIENTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 5.0027/2012. PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. COGNIÇÃO EXAURIENTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5.0027/2012. PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. COGNIÇÃO EXAURIENTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E PROVIDO.
Classe/Assunto
:
Conflito Negativo de Competência Criminal / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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