TJAL 0376200-03.1980.8.02.0888
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0817/2011 APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO § 2º, IV DO ART. 121 PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA DECISÃO DOS JURADOS ASSENTADA EM TESE APRESENTADA PELA ACUSAÇÃO COM RESPALDO PROBATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E IMROVIDO.UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 3.0817/2011 APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO § 2º, IV DO ART. 121 PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA DECISÃO DOS JURADOS ASSENTADA EM TESE APRESENTADA PELA ACUSAÇÃO COM RESPALDO PROBATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E IMROVIDO.UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0817/2011 APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO § 2º, IV DO ART. 121 PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA DECISÃO DOS
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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