TJAL 0400163-68.1999.8.02.0049
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0329/2011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO- SENTENÇA DE PRONÚNCIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E OBSCURIDADE DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0329/2011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO- SENTENÇA DE PRONÚNCIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E OBSCURIDADE DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0329/2011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO- SENTENÇA DE PRONÚNCIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E OBSCURIDADE DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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