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Jurisprudência


TJAL 0405120-92.1935.8.02.0005

Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0597/2012 AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECONVENÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DO PEDIDO RECONVENCIONAL. PRESSUPOSTOS CARACTERIZADOS. REFORMA DA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA DEVIDO PROCESSAMENTO DA RECONVENÇÃO. AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-0597/2012 AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECONVENÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DO PEDIDO RECONVENCIONAL. PRESSUPOSTOS CARACTERIZADOS. REFORMA DA DE
Classe/Assunto : Apelação / Dissolução
Órgão Julgador : 3ª Câmara Cível
Relator(a) : Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca : Maceió
Comarca : Maceió
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