TJAL 0441720-25.1938.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1458/2011 DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM BASE EM DOCUMENTOS FALSOS. EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS. NEGATIVAÇÃO DO TITULAR. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEORIA DO RISCO. PRECEDENTES DO STJ. INDENIZAÇÃO ARBITRADA DENTRO DOS PADRÕES DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
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ACÓRDÃO N.º 1.1458/2011 DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM BASE EM DOCUMENTOS FALSOS. EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS. NEGATIVAÇÃO DO TITULAR. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEORIA DO RISCO. PRECEDENTES DO STJ. INDENIZAÇÃO ARBITRADA DENTRO DOS PADRÕES DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO N.º 1.1458/2011 DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM BASE EM DOCUMENTOS FALSOS. EMISSÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS. NEGATIVAÇÃO DO TITULAR. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEORIA DO R
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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