TJAL 0458020-54.2001.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0994/2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA REJEITADA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. NEXO CAUSAL. INEXISTENTE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO N.º 6-0994/2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA REJEITADA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. NEXO CAUSAL. INEXISTENTE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0994/2011. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE JULGAMENTO ULTRA PETITA REJEITADA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. NEXO CAUSAL. INEXIS
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Flexeiras
Comarca
:
Flexeiras
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