TJAL 0476420-53.2000.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0382/2012 PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INDÍCIOS DAS QUALIFICADORAS. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 3.0382/2012 PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INDÍCIOS DAS QUALIFICADORAS. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0382/2012 PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INDÍCIOS DAS QUALIFICADORAS. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚR
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Porto de Pedras
Comarca
:
Porto de Pedras
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