TJAL 0494720-77.1914.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 3.0866/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. ARMA APREENDIDA. PROVA SUFICIENTE - Conjunto probatório que demonstra a materialidade e autoria do crime imputado ao acusado. REANÁLISE, DE OFÍCIO, DA DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE E ANTECEDENTES. Apelação parcialmente provida.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0866/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. ARMA APREENDIDA. PROVA SUFICIENTE - Conjunto probatório que demonstra a materialidade e autoria do crime imputado ao acusado. REANÁLISE, DE OFÍCIO, DA DOSIMETRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE E ANTECEDENTES. Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 3.0866/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. ARMA APREENDIDA. PROVA SUFICIENTE - Conjunto probatório que demonstra a materialidade e autoria d
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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