TJAL 0500004-90.2016.8.02.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO, PELO JUÍZO SUSCITADO, DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. CONFLITO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO, PELO JUÍZO SUSCITADO, DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. CONFLITO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/04/2016
Data da Publicação
:
12/04/2016
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Jurisdição e Competência
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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