TJAL 0500008-35.2009.8.02.0013
Ementa:
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA REJEIÇÃO DA AÇÃO, LIMINARMENTE, POR AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULO E CARÁTER PROTELATÓRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. MEMORIAL DE CÁLCULO DEVIDAMENTE COLACIONADO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA A RESPEITO DO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO DA AÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA REJEIÇÃO DA AÇÃO, LIMINARMENTE, POR AUSÊNCIA DE PLANILHA DE CÁLCULO E CARÁTER PROTELATÓRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. MEMORIAL DE CÁLCULO DEVIDAMENTE COLACIONADO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA A RESPEITO DO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO DA AÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
05/09/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Garantias Constitucionais
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Igaci
Comarca
:
Igaci
Mostrar discussão