TJAL 0500014-80.2008.8.02.0044
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA. REJEITADAS. TESES DE MÉRITO DE INEXISTÊNCIA DE COMODATO ENTRE AS PARTES, NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO USUCAPIÃO, SOB FORMA DE PEDIDO CONTRAPOSTO, E, SUBSIDIARIAMENTE, A INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS E PELO VALOR SENTIMENTAL DA MORADIA. AFASTADAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA DE OFÍCIO
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA. REJEITADAS. TESES DE MÉRITO DE INEXISTÊNCIA DE COMODATO ENTRE AS PARTES, NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO USUCAPIÃO, SOB FORMA DE PEDIDO CONTRAPOSTO, E, SUBSIDIARIAMENTE, A INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS E PELO VALOR SENTIMENTAL DA MORADIA. AFASTADAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA DE OFÍCIO
Data do Julgamento
:
20/02/2014
Data da Publicação
:
24/02/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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