TJAL 0500018-25.2008.8.02.0204
ACÓRDÃO N. 3.0342/2009 APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - SENTENÇA CONDIZENTE COM A PROVA AUFERIDA NOS AUTOS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO RÉU - AGRAVANTES E ATENUANTE PRESENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 44, INCISO I DO CP - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE PARA REFORMAR A PENALIDADE APLICADA ADEQUANDO-A AOS TERMOS LEGAIS.
Ementa
ACÓRDÃO N. 3.0342/2009 APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - SENTENÇA CONDIZENTE COM A PROVA AUFERIDA NOS AUTOS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO RÉU - AGRAVANTES E ATENUANTE PRESENTES - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 44, INCISO I DO CP - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE PARA REFORMAR A PENALIDADE APLICADA ADEQUANDO-A AOS TERMOS LEGAIS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N. 3.0342/2009 APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - SENTENÇA CONDIZENTE COM A PROVA AUFERIDA NOS AUTOS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO RÉU - AGRAVANTES E ATENUANTE PRESENTES - MATERI
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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