TJAL 0500020-56.2008.8.02.0022
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-0258/2013 APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INADEQUAÇÃO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA. PROVA DA POSSE. QUESTÃO FÁTICA. INDISPENSABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA NULA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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ACÓRDÃO Nº 6-0258/2013 APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INADEQUAÇÃO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA. PROVA DA POSSE. QUESTÃO FÁTICA. INDISPENSABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA NULA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-0258/2013 APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INADEQUAÇÃO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA. PROVA DA POSSE. QUESTÃO FÁTICA. INDISPENSABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL
Classe/Assunto
:
Apelação / Usucapião Ordinária
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Mata Grande
Comarca
:
Mata Grande
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