TJAL 0500028-61.2007.8.02.0024
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS �EXECU�O. SENTEN� QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E DETERMINOU QUE O QUANTUM DEVIDO DEVE SER APURADO ATRAV� DE OPERA�O MATEM�ICA. APELA�O C�EL. TESES: I) DA ILIQUIDEZ DA SENTEN� � AFASTADA: VALORES SIMPLES QUE PODEM SER ALCAN�DOS ATRAV� DE MEROS C�CULOS ARITM�ICOS. II) DO EXCESSO DE EXECU�O � AFASTADA: OS RECORRIDOS PLEITEARAM EXATAMENTE A QUANTIA JUDICIALMENTE ASSENTADA. III) DA AUS�CIA DE MEM�IA DE C�CULO NA A�O DE EXECU�O DA SENTEN� � ACOLHIDA: ��US DO EXEQUENTE INSTRUIR SUA INICIAL EXECUTIVA COM O DEMONSTRATIVO DO D�ITO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTI�. SENTEN� REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME.E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS �EXECU�O. SENTEN� QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E DETERMINOU QUE O QUANTUM DEVIDO DEVE SER APURADO ATRAV� DE OPERA�O MATEM�ICA. APELA�O C�EL. TESES: I) DA ILIQUIDEZ DA SENTEN� � AFASTADA: VALORES SIMPLES QUE PODEM SER ALCAN�DOS ATRAV� DE MEROS C�CULOS ARITM�ICOS. II) DO EXCESSO DE EXECU�O � AFASTADA: OS RECORRIDOS PLEITEARAM EXATAMENTE A QUANTIA JUDICIALMENTE ASSENTADA. III) DA AUS�CIA DE MEM�IA DE C�CULO NA A�O DE EXECU�O DA SENTEN� � ACOLHIDA: ��US DO EXEQUENTE INSTRUIR SUA INICIAL EXECUTIVA COM O DEMONSTRATIVO DO D�ITO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTI�. SENTEN� REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME.E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
12/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Novo Lino
Comarca
:
Novo Lino
Mostrar discussão