TJAL 0500046-67.2007.8.02.0029
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0508/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FASE RECURSAL. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO ÂNUA VERIFICADA. COGNIÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
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ACÓRDÃO N º 6-0508/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FASE RECURSAL. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO ÂNUA VERIFICADA. COGNIÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0508/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FASE RECURSAL. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO ÂNUA VERIFICADA. COGNIÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECUR
Classe/Assunto
:
Apelação / Seguro
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Paulo Jacinto
Comarca
:
Paulo Jacinto
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