TJAL 0500046-71.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMA�O DA CULPA. REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA DO PACIENTE PELA AUTORIDADE COATORA. APLICA�O DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. WRIT PREJUDICADO. ORDEM CONHECIDA E JULGADA PREJUDICADA.CADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMA�O DA CULPA. REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA DO PACIENTE PELA AUTORIDADE COATORA. APLICA�O DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. WRIT PREJUDICADO. ORDEM CONHECIDA E JULGADA PREJUDICADA.CADA.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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