TJAL 0500050-18.2012.8.02.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO DELITO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. ROUBO DEVIDAMENTE COMPROVADO. RÉ CONFESSA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DESPRONÚNCIA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. MERO CONCURSO DE PESSOAS. NÃO EXSURGEM DOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES DE QUE A APELANTE ESTIVESSE PERMANENTEMENTE ASSOCIADO ÀS OUTRAS PESSOAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO DELITO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. ROUBO DEVIDAMENTE COMPROVADO. RÉ CONFESSA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DESPRONÚNCIA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. MERO CONCURSO DE PESSOAS. NÃO EXSURGEM DOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES DE QUE A APELANTE ESTIVESSE PERMANENTEMENTE ASSOCIADO ÀS OUTRAS PESSOAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/05/2017
Data da Publicação
:
04/05/2017
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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