TJAL 0500053-74.2007.8.02.0024
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA. IMPUGNAÇÃO À PENA-BASE APLICADA E À ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. AFASTAMENTO DAS ARGUIÇÕES POSTAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO DEVIDAMENTE VALORADAS PELO MAGISTRADO SINGULAR. SENTENÇA MANTIDA. PARECER DA PGJ NO MESMO SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
1 Circunstâncias do crime atribuídas negativamente de maneira acertada na sentença diante do modus operandi utilizado na prática do delito, demonstrando o réu que se valeu da confiança da vítima, ao recebê-lo em sua casa, além da brutalidade cometida, em face de terem sido desferidos diversos e violentos golpes de facão, que se deram dentro da residência da própria vítima.
2 A sentença pontou, coerentemente, os dados concretos para justificar a aplicação desfavorável das circunstâncias do delito.
3 Recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA. IMPUGNAÇÃO À PENA-BASE APLICADA E À ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. AFASTAMENTO DAS ARGUIÇÕES POSTAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO DEVIDAMENTE VALORADAS PELO MAGISTRADO SINGULAR. SENTENÇA MANTIDA. PARECER DA PGJ NO MESMO SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
1 Circunstâncias do crime atribuídas negativamente de maneira acertada na sentença diante do modus operandi utilizado na prática do delito, demonstrando o réu que se valeu da confiança da vítima, ao recebê-lo em sua casa, além da brutalidade cometida, em face de terem sido desferidos diversos e violentos golpes de facão, que se deram dentro da residência da própria vítima.
2 A sentença pontou, coerentemente, os dados concretos para justificar a aplicação desfavorável das circunstâncias do delito.
3 Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
21/06/2017
Data da Publicação
:
23/06/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Novo Lino
Comarca
:
Novo Lino
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