TJAL 0500065-48.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI. POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA POLÍTICO-SOCIAL SOBRE O CORPO DE JURADOS. INFLUÊNCIA DOS REQUERIDOS, DA FAMÍLIA DA VÍTIMA E DA MÍDIA. VALORAÇÃO DA OPINIÃO DO MAGISTRADO A QUO. DESAFORAMENTO PARA A COMARCA DA CAPITAL. PROVIMENTO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI. POSSIBILIDADE DE INFLUÊNCIA POLÍTICO-SOCIAL SOBRE O CORPO DE JURADOS. INFLUÊNCIA DOS REQUERIDOS, DA FAMÍLIA DA VÍTIMA E DA MÍDIA. VALORAÇÃO DA OPINIÃO DO MAGISTRADO A QUO. DESAFORAMENTO PARA A COMARCA DA CAPITAL. PROVIMENTO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
15/06/2016
Data da Publicação
:
17/06/2016
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios