TJAL 0500089-10.2007.8.02.0027
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO DEVIDO AO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO QUE SE INSURGE CONTRA A SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS INTERPOSTA EM FACE DE SENTENÇA EXTINTIVA NO FEITO EXECUTIVO PRINCIPAL. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA RELATIVA À OUTRO PROCESSO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRECEDENTES DO STJ. APELO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO DEVIDO AO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO QUE SE INSURGE CONTRA A SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS INTERPOSTA EM FACE DE SENTENÇA EXTINTIVA NO FEITO EXECUTIVO PRINCIPAL. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA RELATIVA À OUTRO PROCESSO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRECEDENTES DO STJ. APELO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Data da Publicação
:
09/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Passo de Camaragibe
Comarca
:
Passo de Camaragibe
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