TJAL 0500094-30.2018.8.02.0000
AGRAVO INTERNO EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. FASE DA INSTRUÇÃO EM QUE FORAM OUVIDAS SEIS TESTEMUNHAS, TODAS ARROLADAS PELA DEFESA. REABERTURA DA FASE DA INSTRUÇÃO DETERMINADA DE OFÍCIO POR ESTE RELATOR, APÓS ALEGAÇÕES FINAIS. CONSTATAÇÃO DA NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS PARA ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES. CONCLUSÃO DA FASE COMPLEMENTAR DE INSTRUÇÃO, COM OITIVA DE OUTRAS TESTEMUNHAS NÃO ARROLADAS POR NENHUMA DAS PARTES. PEDIDO DA DEFESA PARA QUE FOSSE NOVAMENTE ABERTO PRAZO PARA INDICAÇÃO DE NOVAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, ALÉM DAS SEIS QUE JÁ HAVIAM SIDO OUVIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO ORIGINÁRIA. OPORTUNIDADE QUE A DEFESA TEVE EM MOMENTO ANTERIOR, MESMO APÓS A DECISÃO QUE REABRIU A INSTRUÇÃO, E NÃO APROVEITOU. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUE SE PRETENDIA OUVIR, E TAMBÉM DA MOTIVAÇÃO PARA OITIVA DE CADA UMA DELAS. PROVA REPUTADA DESNECESSÁRIA, IMPERTINENTE E PROTELATÓRIA. AGRAVO DESPROVIDO.
Ementa
AGRAVO INTERNO EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. FASE DA INSTRUÇÃO EM QUE FORAM OUVIDAS SEIS TESTEMUNHAS, TODAS ARROLADAS PELA DEFESA. REABERTURA DA FASE DA INSTRUÇÃO DETERMINADA DE OFÍCIO POR ESTE RELATOR, APÓS ALEGAÇÕES FINAIS. CONSTATAÇÃO DA NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS REFERIDAS PARA ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES. CONCLUSÃO DA FASE COMPLEMENTAR DE INSTRUÇÃO, COM OITIVA DE OUTRAS TESTEMUNHAS NÃO ARROLADAS POR NENHUMA DAS PARTES. PEDIDO DA DEFESA PARA QUE FOSSE NOVAMENTE ABERTO PRAZO PARA INDICAÇÃO DE NOVAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, ALÉM DAS SEIS QUE JÁ HAVIAM SIDO OUVIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO ORIGINÁRIA. OPORTUNIDADE QUE A DEFESA TEVE EM MOMENTO ANTERIOR, MESMO APÓS A DECISÃO QUE REABRIU A INSTRUÇÃO, E NÃO APROVEITOU. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUE SE PRETENDIA OUVIR, E TAMBÉM DA MOTIVAÇÃO PARA OITIVA DE CADA UMA DELAS. PROVA REPUTADA DESNECESSÁRIA, IMPERTINENTE E PROTELATÓRIA. AGRAVO DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/07/2018
Data da Publicação
:
09/07/2018
Classe/Assunto
:
Petição / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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