TJAL 0500112-90.2014.8.02.0000
Ementa:
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SOLTURA COM BASE NA ALEGAÇÃO DE EXCESSO PRAZAL PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUIZ A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SOLTURA COM BASE NA ALEGAÇÃO DE EXCESSO PRAZAL PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUIZ A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/11/2014
Data da Publicação
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão